Quando e por que a alfândega retém pescado

O pescado é uma categoria de alto risco para controle sanitário e fitossanitário. Por isso, cargas entram numa triagem mais rigorosa ao desembarcar: documentação incompleta, suspeita de contaminação, ausência de certificados, amostras para análise, ou divergências entre valores declarados e mercadoria podem motivar retenção.

Entender os motivos é o primeiro passo para destravar a carga. Nas próximas seções detalhamos causas, documentação, fluxo de comunicação entre importador, agente de carga e órgãos (ANVISA/MAPA/Receita Federal), prazos típicos e custos envolvidos. Este guia foi pensado para operadores logísticos, importadores e compradores B2B que precisam agir rapidamente para preservar a qualidade e reduzir perdas.

Principais motivos de retenção

  • Falta ou irregularidade de certificado sanitário — documentos como "health certificate" do exportador e certificações exigidas pelo MAPA/ANVISA são frequentemente exigidos.
  • Documentação fiscal inconsistente — valores divergentes na invoice, NCM incorreto ou ausência de classificação fiscal.
  • Suspeita de contaminação — resultados de amostras que apontem para presença de substâncias fora do limite permitido.
  • Itens não habilitados para importação — espécies que exigem autorização específica.
  • Fiscalização amostral e testes laboratoriais — podem haver testes físico-químicos e microbiológicos que demoram dias.

Fluxo recomendado ao identificar retenção

  1. Confirme a razão da retenção — receba relatório do armazenador/terminal/receita e peça o número do processo aduaneiro.
  2. Contate o despachante e o agente de carga — esses profissionais têm acesso direto ao SISCOMEX e ao processo na Receita Federal; comunique-se por escrito (e-mail) para rastreabilidade.
  3. Reúna documentação — invoice, packing list, certificado sanitário, certificados de origem (se aplicável), licença de importação, comprovante de pagamento de frete e seguro.
  4. Verifique exigências específicas de ANVISA/MAPA — alguns itens exigem priorização de laudos ou autorização prévia.
  5. Providencie laudos e análises — se solicitado, coordene a coleta de amostras e envio a laboratório credenciado. Mantenha comunicação contínua com o laboratório para reduzir tempo ocioso.
  6. Negocie armazenamento e custos — cargas perecíveis geram custo de armazenagem por hora/dia; planeje logística de retirada ou destruição (se necessário).
  7. Se necessário, apresente defesa/impugnação — em casos de autuação fiscal, o importador pode apresentar documentação suplementar ou contestação técnica via despachante.
Observação técnica: produtos de origem animal entram em filas prioritárias para análise, mas a complexidade do processo e a disponibilidade laboratorial podem tornar o prazo imprevisível. Planejamento de contingência (opção por portos/terminais com maior capacidade de liberação) reduz riscos.

Documentos que aceleram o desembaraço

Tenha sempre disponíveis e corretos:

  • Commercial Invoice com descrição detalhada (espécie, peso bruto e líquido, tratamento)
  • Packing List com marcação por lote e caixa
  • Certificado Sanitário e/ou Certificado de Origem, conforme exigência
  • Conhecimento de embarque (BL ou AWB) e comprovante de pagamento do frete
  • Licenças de importação (quando aplicável) e credenciais do importador

Tabelas de custos e prazos estimados (orientativos)

Valores e prazos variam por porto, armazenador e caso específico. A tabela abaixo é apenas um panorama para planejamento.

Etapa Prazo típico Custo (estimado)
Notificação de retenção 0-24 horas Gratuito
Coleta e envio de amostras 1-7 dias úteis R$ 300 - R$ 2.500
Análise laboratorial 3-15 dias úteis R$ 500 - R$ 5.000
Armazenagem (câmara fria) diária R$ 100 - R$ 1.000 / dia

Boas práticas para importadores de pescado

  1. Fornecedores certificados: trabalhe apenas com fornecedores que emitam certificados sanitários válidos e reconhecidos pelo MAPA/ANVISA.
  2. Documentação padronizada: use templates claros para invoice/packing list com NCM e peso por lote.
  3. Despachante proativo: escolha despachantes com experiência em produtos de origem animal e com boas relações com laboratórios e terminais.
  4. Seguro e cláusulas contratuais: inclua cláusulas sobre responsabilidades em retenções, custos de armazenagem e destruição.
  5. Plano B logístico: tenha rotas alternativas e terminais que admitam liberação rápida para perecíveis.

Casos recorrentes e soluções práticas

Caso: certificado sanitário com campo de tratamento inválido — Solução: solicitar reemissão ao exportador e solicitar prioridade de revalidação junto ao despachante.

Caso: divergência de peso — Solução: apresentar pesagem independente com laudo do terminal e conciliar com notas fiscais.

Quando a carga precisa ser destruída

A destruição é autorizada quando análise comprova risco sanitário ou quando custos de regularização superam valor da mercadoria. Antes de autorizar destruição, avalie:

  • Possibilidade de reexportação
  • Reclassificação para uso não alimentício (se aplicável)
  • Custos cumulativos de armazenagem versus valor líquido do lote

Checklist final de ações imediatas

  1. Registrar o processo por escrito com números de protocolo.
  2. Enviar infraestrutura probatória (fotos, vídeos, lotes) para o despachante.
  3. Confirmar cobertura de seguro e responsabilidades contratuais.
  4. Planilhar custos e prazos para decisão sobre liberação, reexportação ou destruição.

Recursos úteis

  • Portal da Receita Federal (SISCOMEX)
  • MAPA — Ministério da Agricultura
  • ANVISA — requisitos para importação de alimentos
  • Lista de laboratórios credenciados (verificar no site do MAPA/ANVISA)

Se você é importador ou representante logístico e precisa de suporte técnico imediato, recomendamos contatar um despachante aduaneiro certificado e o nosso time logístico para consultoria operacional.

Artigo escrito por: Equipe técnica R Ibrahim Atacadista

Atualizado: 12/10/2025 — informações destinadas a orientar operações; verifique sempre legislações e normativos vigentes.